quinta-feira, 26 de outubro de 2006

Curto-circuito

A energia eléctrica é, sem sombra de dúvidas, um bem fundamental da sociedade moderna, tal como a conhecemos. Sem qualquer exagero, esta pode ser considerada uma das pedras fundamentais da nossa sociedade e sobre a qual cresce a nossa economia. Indissociáveis ao conceito de energia eléctrica estão, naturalmente, os combustíveis fósseis – petróleo, gás e carvão – fontes que estão por detrás de grande parte da energia eléctrica que consumimos.

O mercado eléctrico nacional está longe de ser um mercado livre, onde os preços da electricidade são definidos segundo a lei da oferta e da procura. Muito pelo contrário. O preço da energia eléctrica é definido pela Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE) que, todos os anos, estabelece os aumentos a praticar sobre o preço da electricidade em todos os sectores da nossa economia.

Sendo Portugal um país fortemente dependente do petróleo, e sendo o petróleo uma das principais fontes para a produção de energia eléctrica, facilmente se compreende que o preço da electricidade está, ou deveria estar, fortemente ligado à evolução do preço do petróleo nos mercados internacionais. No entanto, e até o ano passado, os preços para o consumidor doméstico, que é como quem diz o preço da electricidade que gastamos nas nossas casas, não podiam, por imposição legal, sofrer aumentos acima da taxa de inflação prevista.

Foi por causa desta limitação que a factura da electricidade para o ano de 2006, e apesar do aumento galopante do preço do petróleo, não cresceu mais do que 2,3%, valor que reflectia a inflação prevista para este ano. Ou seja, o aumento do preço da electricidade ficou muito abaixo daquele que se teria de verificar dado o aumento significativo do preço do petróleo.

Vai daí, o governo alterou as regras de forma que o preço da electricidade a partir de 2007 reflectisse os verdadeiros aumentos dos custos de produção: combustíveis e custos associados à produção de energia eléctrica a partir de energias renováveis, estas mais caras. Acresce ainda a mitigação do défice tarifário da electricidade devido ao aumento muito comedido verificado para este ano.

Tendo atenção a tudo isto, custa perceber como é que o governo, através dos ministros da Economia e das Finanças, assim como através do secretário de estado adjunto da Industria e Inovação, venham mostrar-se tão surpreendidos com o aumento de 15,7% para o sector doméstico, proposto pela ERSE no início da semana passada. Como é possível que, atendendo a evolução dos preços do petróleo e a revisão extraordinária dos preços em Julho, não fizessem a mínima ideia do que poderia acontecer ao nível de tarifário eléctrico? E esta proposta de preços apenas prevê a recuperação de um terço do défice tarifário! Se assim não fosse veríamos os preços escalar quase 23%.

Entretanto, e depois de recuperado do choque, o governo já negocio mecanismos para reduzir este aumento, cifrado actualmente em 6% para os consumidores domésticos.

Pena é que, mais uma vez, o governo tenha reagido em vez de agido. E ainda por cima ter demonstrado tanta ignorância num sector tão delicado da nossa economia.

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