sexta-feira, 26 de janeiro de 2007

Guerra Fraticida

A SIC ontem dava conta de um caso "peculiar" na Palestina: no actual clima de pré-guerra civil, com o Hamas e o Al-Fatah a lutarem pelos seus ideias de governo para a Palestina, dois irmãos se encontram em pólos opostos deste conflito. Um é apoiante do Hamas, enquanto que outro está do lado do Al-Fatah. Esta reportagem mostrava a vida destes dois irmãos, retratando o (des)entendimento entre eles e a violência em que estavam mergulhados.

Sinceramente não percebo qual a novidade desta notícia: nós em Portugal temos o Paulo Portas e o Miguel Portas e ninguém parece dar importância ao facto.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2007

Ofertas Superiores a 500 Euros

Pois é a lei actualmente obriga a que todos os donativos e ofertas em dinheiro, superiores a 500 euros, passam a estar sujeitos a imposto de selo de 10% sobre o valor da oferta/doação: uma pessoa que receba um valor monetário nestas condições terá que se deslocar à Repartição de Finanças, declarar o valor e desembolsar o dito imposto.

Se a transferência for entre "cônjuges, ascendentes ou descendentes", esta é isenta de imposto, mas mesmo assim é preciso declarar-se este rendimento extraordinário às finanças! Não tem qualquer efeito prático, mas é preciso o papelinho a dizer que se recebeu um valor superior a 500 euros. Mesmo sendo da família! E atenção: tem que provir de "cônjuge, ascendente ou descendente", se for de irmão podem fazer contas a menos 10%.

Agora a minha dúvida é a seguinte: um jornalista perguntou ao Ministro das Finanças se a entrega de dois cheques de 250euros, em vez de um único de 500, poderia ser lido como uma situação que permitiria contornar a lei. Não! O que conta é o valor final.

Ora, se eu entregar 5 cheques de 100 euros, um por mês, a minha filha de 5 anos, terá ela que ter contabilidade organizada, um contabilista, para fazer a gestão dos donativos que recebe da minha parte para que, ao completar os 500 euros, tenha que os declarar as finanças, sendo, ainda por cima, isentos de imposto?!? Uhm?!

quarta-feira, 24 de janeiro de 2007

terça-feira, 23 de janeiro de 2007

Cavaco Silva: Ano I

Na segunda-feira passada completou-se um ano sobre a eleição do Prof. Cavaco Silva à Presidência da República Portuguesa. Apesar de ainda ter decorrido pouco tempo para qualquer avaliação profunda, a efeméride pode servir para fazer um pequeno balanço do que foi a sua intervenção no panorama.

Ao contrário do que muitos dos seus apoiantes poderiam esperar, Cavaco Silva não se serviu da sua vitória eleitoral para vingar os resultados das anteriores eleições legislativas e muito menos para vingar o seu desaire presidencial, aquando da sua primeira candidatura. Nada disso. Neste seu primeiro ano presidencial, Cavaco Silva seguiu claramente o rumo da «cooperação estratégica» com o governo socialista, uma postura institucional que nunca negou que assumiria caso ganhasse as eleições. A colaboração com o governo é evidente: todas as iniciativas legislativas propostas pelo governo de Sócrates tiveram o aval presidencial, excepção feita nos casos da Lei da Paridade e da Lei das Finanças Locais. A primeira foi alvo de veto presidencial; após reapreciação pela Assembleia da República está foi posteriormente promulgada. Já a Lei das Finanças Locais foi alvo de pedido de apreciação pelo Tribunal Constitucional que, após declarada a sua constitucionalidade, também foi promulgada.

Esta política de cooperação estratégica é fácil de entender. Cavaco Silva, mais do que ninguém, sabe o que representa uma presidência obstrutiva. Ele viveu as dificuldades de estar à frente “do leme” durante uma presidência que fez tudo para o desacreditar perante a opinião pública. Ficaria e sensação nítida de que estaria utilizar o cargo presidencial como ferramenta de represália.

Segundo o país está longe de se encontrar em condições para um choque político entre a presidência e o governo. A nossa situação económica exige uma imagem de cooperação e entendimento, uma imagem não apenas para consumo interno mas também para vender ao estrangeiro. Uma “zanga de comadres” era o que menos serviria actualmente os interesses do país, com elevados custos para todos nós.

Terceiro, Cavaco Silva não quer dar motivos de desculpa a este governo. O Partido Socialista foi eleito segundo um programa eleitora que deve (ou deveria!) cumprir. A obstrução sistemática por parte do Presidente da República poderia ser usada para justificar determinados objectivos não conseguidos (leia-se promessas) por falta de ferramentas legais que foram bloqueadas pelo Presidente.

A mensagem de Ano Novo da Presidência mostra agora um segundo degrau deste relacionamento Presidência-Governo: Cavaco Silva quer ver resultados. Sócrates vê desimpedidos os caminhos que quer seguir mas terá que apresentar resultados das políticas governativas que lavrar. Caso os resultados não forem satisfatórios, aí a factura presidencial a cobrar pela «cooperação estratégica» poderá ser elevada, com grandes amargos de boca para o governo de Sócrates.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2007

Mais um aviso...

Os avisos não faltam. Aliás, nos últimos tempos a comunidade científica tem literalmente despejado estudos e simulações climatéricas, uns atrás dos outros, cada um deles prevendo cenários bastante problemáticos para os anos que se avizinham.

O mais recente aparece noticiado no Diário de Notícias, que dá conta de um trabalho de modelação climatérica para o nosso país, que prevê secas mais intensas para os meses quentes e inundações frequentes nos períodos de chuva que, se crê, serão mais intensos.

Deixou o último parágrafo deste artigo:

"Perante estes cenários, mais ou menos catastróficos que se desenham para todo o mundo, as posições divergem. Se há países empenhados em medidas de fundo, capazes de inverter a crescente emissão de gases, embora sacrificando algum bem-estar, outros preferem preparar-se para viver num clima diferente. Para compreender a enormidade desta batalha contra a força da natureza, basta lembrar que o esforço dos países que ratificaram o Protocolo de Quioto - hoje aflitos com metas difíceis de cumprir - servirá para baixar, em 2012, apenas 5% do CO emitido pelos países desenvolvidos."

O resto do artigo pode ser lido em

Fim do século marcado por cheias e secas graves

Ainda, na secção DN Tema da edição de hoje, não deixem de ler os artigos que acompanham este assunto.

Assim Não

Há quem o adore e há quem o odeie; há quem goste de ouví-lo falar e há quem mude de canal para evitá-lo. Trata-se, sem dúvida, de uma das personagens mais carismáticas da nossa sociedade, que tem sempre uma palavra a dizer sobre os mais variados assuntos.

Marcelo Rebelo de Sousa, figura política incontestável do nosso panorama nacional, resolveu prestar o seu contributo na campanha que antecede o referendo que irá decidir sobre a legalidade da Interrupção Voluntária da Gravidez, lançando hoje um blog defensor do Não: Assim Não (www.assimnao.org).

Trata-se de um blog sem qualquer tipo ligação partidária, aliás o PSD não tem sequer declaração de intenções sobre este referendo, e sem qualquer ligação aos movimentos de cidadania que foram criados. Trata-se de um blog com cunho pessoal e erigido com a ajuda de “dezenas de jovens”, como o próprio Rebelo de Sousa afirma no vídeo inaugural do blog.

Penso que, independentemente das sensibilidades de cada um, se trata de uma página a visitar e ler.

sexta-feira, 19 de janeiro de 2007

Alguém disse livros?

A partir de hoje, e para quem quiser aproveitar os preços para comprar um (uns) bom(ns) livro(s), é só dar um pulinho até o Mercado Ferreira Borges, no Porto. "O Mundo dos Livros" dura até dia 4 de Fevereiro, podendo esta feira ser visitada todos os dias, entre 12h e as 22h.

Cem mil livros a preços de saldo no Mercado Ferreira Borges

"Revolução Socialista" segundo Chávez

A caminhada para a "Revolução Socialista", lá o que isso seja para Hugo Chávez, continua na Venezuela. O Presidente Venezuelano viu ontem os seus poderes reforçados pelo parlamento venezuelano:

Parlamento venezuelano concede “poderes especiais” a Hugo Chávez

A ânsia de poder é tal que pretende ainda eliminar a limitação constitucional de dois mandatos presidências. A perpetuação no poder parece assim ser uma condição necessária para a sua "revolução".

(Cartoon: Cox & Forkun Editorial Cartoons)

Referendo - A Sequela

Ainda não se ouviu o tiro de partida mas as acções de rua já andam aí: no próximo dia 11 de Fevereiro os portugueses são chamados pela segunda vez para se pronunciar sobre a liberalização ou não da Interrupção Voluntária da Gravidez.

Os argumentos começam precisamente pela terminologia: os partidários pela liberalização preferem a designação "Interrupção Voluntária da Gravidez", enquanto que os detractores preferem o termo mais cru "Aborto".

Durante os próximos dias, e em especial nos 15 dias que antecedem o referendo, iremos assistir ao digladiar de argumentos a favor e contra. Mais propriamente iremos, de certeza, assistir a um requentado de argumentos, por vezes mais apaixonados, que já foram apresentados em 1998, aquando a realização do primeiro referendo.

Pior, a medida que nos aproximarmos do dia 11 de Fevereiro, iremos assistir à utilização de argumentos cada vez mais demagógicos que servem apenas os interesses dos partidários que as proferem e que muito dificilmente servirão para esclarecer a opinião pública.

Aliás, esses argumentos já estão na rua. E podem ser encontrados de ambos os lados da barricada. Por um lado, a liberalização serve para "acabar com a vergonha", por outro lado "nos 90 anos das aparições a Nossa Senhora chora". De um lado, "acabar com a prisão das mulheres", do outro "não quero os meus impostos para pagar abortos". A lista já é grande e todos eles podem ser rebatidos pelo absurdo.

Infelizmente, esta troca de argumentos não passa de uma conversa de surdos. Os apoiantes de ambos os lados estão a defender ideias completamente diferentes, cuja intersecção é um conjunto vazio. Uns defendem o direito a vida, outros defendem o direito à uma assistência médica condigna. Estas duas ideias são simplesmente antagónicas.

Não pretendo manifestar aqui a minha intenção, pelo menos não por agora. Mas peço que todos exijam ser devidamente esclarecidos. Só assim poderão tomar uma decisão em consciência, e aqui a palavra "consciência" é deveras a palavra-chave.

sábado, 13 de janeiro de 2007

Oportunidades de negócio imobiliário

Quer comprar um "país" só para si?

Estado mais pequeno do Mundo está à venda por 15 milhões


Bem, se não ambiciona tanto sempre pode adquirir um castelo:

Castle Dracula is for suckers

Confusos?

Sinceramente eu continuo a espera de ver qual a posição do PS nas próximas presidenciais.

O malfadado "candidato da direita", como muitas vezes foi pejorativamente apelidado durante a campanha eleitora, afinal não só é alvo dos mais rasgados elogios por parte do governo socialista, como agora é "musa inspiradora".

Entrevista ao ministro da Justiça, Alberto Costa
“Tomei medidas de inspiração cavaquista”

Problemas de memória?

Umas palavras cruzadas de vez em quando podem ser um bom exercício para a memória.

Teresa Costa Macedo em contradição
Ex-secretária de Estado ouvida ontem em tribunal contradisse declarações de 2002

sexta-feira, 12 de janeiro de 2007

Curto Circuito II

O governo socialista continua a não ver o fim da trapalhada que iniciou ao intervir insensatamente no mercado da energia eléctrica, logo após o anúncio em Outubro passado por parte da ERSE de aumentos de quase 16% na factura eléctrica para o consumidor doméstico:

Governo impede concorrência no sector, diz Bruxelas

Ou seja, a verificar-se isto a energia eléctrica irá subir para além dos 6% verificados no início do ano. Infelizmente só com este aumento o quadro económico não é nada agradável:

Temos o gás mais caro da União e a luz está 24% acima da média

e tudo porque

Consumidores e empresas são prejudicados pela ineficiência e custo dos mercados energéticos

É este o país em que vivemos e é este o governo que temos.

O Mal Interior

"Há sempre os que assumem a tarefa de defender Deus, como se a Realidade Última, como se a estrutura que sustenta a existência fosse qualquer coisa frágil e indefesa. Essas pessoas passam por uma viúva desfigurada pela lepra que pede moedas, passam por crianças vestidas de farrapos que vivem na rua e pensam: "A ocupação do costume". Mas se percebem uma desfeita contra Deus, isso é outra história. Ficam de faces vermelhas, os seus peitos incham poderosamente, e proferem palavras iradas. O grau da sua indignação é espantoso. A sua resolução assustadora.

Não conseguem compreender que é só no interior que Deus deve ser defendido, não no exterior. deveriam dirigir a sua fúria contra si mesmas. Porque o mal no exterior é apenas o mal do interior que foi liberto. O principal campo de batalha pelo bem não é o campo aberto da arena pública, mas a pequena clareira de cada coração. Entretanto, o destino das viúvas ou das crianças sem lar é muito duro, e é sem defesa de Deus, que aquele que é justo deve precipitar-se".

in "O Mundo de Pi", Yann Martel

O Mundo de Pi é o livro que ando neste momento a "rodar" na minha mesa de noite. Um livro espirituoso, divertido e delicioso que nos leva a ver a religião de um ponto de vista muito invulgar. A ler.

segunda-feira, 8 de janeiro de 2007

Como será nas próximas eleições presidenciais?

Muito sinceramente estou a espera de ver se toda esta simpatia e deferência das figuras do PS para com o Presidente da República se irá manter daqui a quatro anos, caso Cavaco Silva se decida recandidatar ao cargo.

Sinceramente isso eu não quero perder!

Aluno de Vagos repete exame de Química do 12º ano

Desta vez foi um aluno de Vagos que teve a possibilidade de repetir um exame de Química e, se a classificação for favorável, poderá aceder ao curso de Medicina.

O Estado Português viu mais uma vez o despacho do Ministério de Educação ser considerado inconstitucional por não proporcionar aos alunos as mesmas condições de igualdade de acesso ao ensino superior, um despacho elaborado em cima do joelho e que serviria apenas para tentar minimizar os péssimos resultados verificados nos exames de Física e Química da primeira fase.

Se a classificação final permitir ao Luís, penso que é esse o seu nome, aceder ao curso de Medicina, o estado vê-se obrigado a, num prazo de 10 dias, criar uma vaga adicional para permitir a sua matrícula.

(Des)Empregos de Futuro?

Todos nos sabemos das dificuldades apresentadas pelo mercado de trabalho, e todos temos a noção de que há empregos que apresentam melhores saídas do que outros. Sobre isto, hoje o JN traz a seguinte notícia:

Um terço dos desempregados com canudo vem das ciências sociais

Deste artigo há duas passagens que gostaria de transcrever:

"As ciências sociais são responsáveis por um terço do número total de desempregados licenciados e são, também, as que mais vagas abrem e jovens formam, sistematicamente."

"No ano lectivo 2005/2006, indica o Observatório da Ciência e do Ensino Superior, havia quase 116 mil alunos inscritos em cursos de ciências sociais como direito, história, filosofia, geografia ou sociologia, cursos baratos, de papel e lápis. A segunda área com maior número de alunos aparece a grande distância engenharias, indústria transformadora e construção, com 80 mil inscritos. São, portanto, as ciências sociais que mais licenciados formam todos os anos e um número significativo acaba nos centros de emprego."

"Muito próximo das ciências sociais estão as licenciaturas ligadas à educação e formação de formadores que, em Setembro, chegam mesmo a atingir o primeiro lugar na lista dos mais desempregados do IEFP, fruto das não colocações de professores nos concursos públicos do Ministério da Educação. Em Outubro, 60% dos desempregados de canudo tinham um curso de ciências sociais ou de educação."

Mas o mais grave, e que sintetiza de certa forma o que também penso sobre o assunto é o último parágrafo desta notícia:

"Mas o desemprego de pessoas com formação superior é grave problema do mercado de trabalho e tem vindo a piorar, ou seja, o país desperdiça cada vez mais recursos a formar jovens em áreas desvalorizadas pela economia real."

Depois vêm a falar em retoma do mercado e dinamização da economia. O certo é que, enquanto os nossos recursos humanos continuarem a ser tratados como uma espécie de sub-produto do sistema educativo, e enquanto o nosso sistema educativo não for seriamente pensado, este problema irá persistir. Enquanto não houver a coragem política de pôr "ordem" nos cursos superiores "de lápis e papel" que proliferam por aí, enquanto não houver a coragem política para decidir sobre as inúmeras escolas politécnicas, legado do nada saudoso António Guterres, certo é que iremos assistir a um total desaproveitamento dos nossos recursos humanos. Em vez disso, assistimos a um governo que, contrariamente àquilo que apregoou durante a oposição, apenas olha para o saldo do dever e haver do estado, e resolve desatar as cortes numa atitude de ver se alguém nas instituições toma as decisões que o estado não tem coragem de assumir. É esta a aposta na ensino a que o partido socialista tanto nos tem habituado.

sexta-feira, 5 de janeiro de 2007

Município de Vagos pagador

O Semanário Económico tem esta semana um artigo sobre as dívidas das autarquias às empresas de construção, onde se pode ver quem é mais e quem é menos "caloteiro". Os municípios são divididos em 5 grupos: os que pagam num prazo superior a 12 meses (e aqui incluem-se municípios que têm pago facturas a 20-24 meses!), os que pagam entre 9 a 12 meses, os que pagam entre 6 a 9 meses, os que pagam até 6 meses e os que "não devem nada a ninguém".

Nesse mesmo artigo pode ler-se:

"Nesta lista dos municípios que pagam entre os nove e os 12 meses, está Lisboa, a autarquia liderada por Carmona Rodrigues, e cujo peso na facturação das empresas de construção é, como se sabe, muito grande. Nesta lista junta-se Viana do Castelo, Trofa, Ovar, Arcos de Valdevez, Ílhavo, Paredes de Coura, Tabuaço e Vagos."

Atendendo às dificuldades financeiras que a Câmara Municipal atravessa, em grande parte aos processos de indemnização herdados, podemos verificar que o trabalho do actual executivo em recuperar a credibilidade das contas camarárias começa agora a recolher os seus frutos, onde os pagamentos, ainda algo longe do prazos ideais, tendem a normalizar-se.

Contradições a que já estamos (infelizmente) habituados

Petróleo desceu abruptamente para 55 dólares nos principais mercados

e

Preços dos combustíveis vão subir três cêntimos na próxima semana

quinta-feira, 4 de janeiro de 2007

"Rutherfórdio"

Um dos blogs que eu costumo consultar com alguma regularidade é o blog Vagos, onde os seus autores, entre muitos assuntos, costumam abordar a actualidade política do concelho.

Num dos seus últimos posts - Rutherfórbio - os autores têm, na minha opinião, a infelicidade de entrar no campo da chacota e crítica fácil.

Primeiro: "Alguém nos veio dizer que o grande chefe camarário não esteve na festa de Natal promovida pela casa onde é rei e senhor". Desde que o actual presidente da Câmara tomou posse no seu primeiro mandato, ele sempre esteve presente na festa de Natal da Câmara Municipal, pelo menos que me recorde. Já se deram ao trabalho de questionar que terá acontecido para não estar presente?

No entanto neste texto houve uma afirmação que achei injusta: "Os fregueses que ganharam as freguesias, são excelentes imitadores e seguidores, por isso, toca de copiar o camarário e promessas foram mais que muitas. Cumpri-las é que é mais difícil. A sorte desta malta toda é que podem sempre argumentar com a crise, com a falta de verbas, que o FEF – Fundo de Equilíbrio das Freguesias não foi duplicado". A não ser que os autores deste texto sejam omnipresentes, eu gostava de saber como podem afirmar levianamente que TODAS as freguesias estão "paradas". Não estou aqui a defender nenhuma freguesia em particular, mas se dessem uma volta pelo concelho, em vez de olhá-lo através "dos ouvidos" daquilo que é dito por terceiros, penso que ficariam surpreendidos com o trabalho desenvolvido em alguns pontos do concelho.

"Não se metam com este tipo!..."

segunda-feira, 1 de janeiro de 2007

Dia Mundial da Paz

O dia primeiro de Janeiro, para além de evidentemente marcar o início de um novo ano, também assinala o Dia Mundial da Paz.

Infelizmente, e como facilmente se pode constatar nos meios de comunicação, esta data não passa apenas de um marco de reflexão sobre os caminhos que o mundo percorre, uma reflexão que não passa para além das altas esferas políticas, e que na prática nada alteram a verdadeira ordem mundial, onde a paz mundial não passa apenas de um sentimento ou um desejo de difícil concretização.

Os conflitos atravessam todos os continentes e atingem as mais diversas proporções. Esta contagem torna-se ainda mais pesada se ainda considerarmos os conflitos não belicistas, não deixando por isso de se tratarem de verdadeiras perturbações a paz social. Conflitos que podem passar pela perturbação da paz comunitária devida aos caprichos egoístas e narcisistas de algumas pessoas cuja preocupação nada tem a ver com o verdadeiro bem-estar da comunidade.

Seja qual for a dimensão do conflito, nos todos temos uma palavra a dizer. Verdade seja dita que quanto maior a dimensão do conflito, maior será a necessidade de uma maior união da comunidade para poder fazer valer a nossa voz. Numa análise extrema podemos dizer que temos que poder estar em paz com nós próprios para que a paz possa ter uma maior projecção.