sábado, 7 de junho de 2008

Pequenas diferenças

Em Outubro de 2007, a Comissão Europeia aplicou uma multa de 8,6 milhões de euros à Galp Energia por, alegadamente, ter participado numa concertação de preços no mercado de betume para asfalto em Espanha. Não tem nada a ver com gasolinas, não tem nada a ver com Portugal, mas tem tudo a ver com a Galp. Segundo a Comissão Europeia, durante 12 anos a Galp, a BP, a Repsol, a Cepsa e a Nynam terão dividido o mercado espanhol, repartindo os volumes de venda e os clientes trocado informações comerciais sensíveis. Ainda segundo a Comissão Europeia, as empresas ter-se-ão reunido todos os anos para dividir o mercado do betume e terão pago indemnizações umas às outras quando ultrapassavam as quotas previamente estabelecidas.

Esta semana, a Autoridade da Concorrência chegou à conclusão de que não há provas nem sequer indícios de qualquer concertação de preços entre a Galp e as suas concorrentes no mercado de combustíveis em Portugal. Segundo a Autoridade da Concorrência, o que existe é um paralelismo de preços, ou seja, de facto os preços são muito, muito, muito semelhantes, mas nada indica que tenham sido combinados.

Entre os dois processos há algumas pequenas diferenças. O inquérito da Comissão Europeia analisou 12 anos de mercado, envolveu uma investigação detalhada, depoimentos pormenorizados e até um pedido de imunidade negociado com um dos infractores. O inquérito da Autoridade da Concorrência limitou-se a comparar os preços de tabela nos últimos cinco meses, a constatar a tendência do mercado internacional, dispensou buscas e apreensão de documentos internos, fundamentou as suas conclusões em evidências públicas. O inquérito da Comissão Europeia teve cinco anos de investigação. O inquérito da Autoridade da Concorrência foi feito num mês e sete dias.

É claro que nunca poderá ser uma investigação feita detalhadamente pela Comissão Europeia em Espanha a provar a concertação de preços em Portugal. Como seguramente nunca poderá ser esta turboinvestigação da Autoridade da Concorrência a provar o contrário.

Editorial da revista Sábado (excerto), 2008.06.05
(destaques da minha responsabilidade)


BOICOTE!

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